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Código penal (Russia)

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    Código penal (Russia)

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    A publicação de informações presentes fundo contém o texto do Código Penal, de 15 de julho de 2011. Direito penal - um sistema de regulamentos adoptados pelas autoridades públicas competentes, incluindo as normas que regem as relações relacionados com o estabelecimento dos fundamentos da responsabilidade criminal e libertação dele, a definição das infracções penais e outras relações incluídos no objecto de regulação do direito penal. Direito Penal pelos estudiosos modernos, é geralmente reconhecido forma de expressão do direito penal, derivadas da vontade da sociedade e da justiça do povo, não lhe impôs de fora. Direito penal pode existir na forma de um único código (codificada) sistemática legal (o Código), e na forma de atos individuais que contenham legislação penal específica.

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