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Vade Mecum Mato Grosso do Sul

    • TIPO DE PESQUISA
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    Capturas de tela

    Descrição

    Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul.
    O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

    As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
    - Suporte pós-venda por e-mail;
    - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
    - Fácil navegação entre os livros desejados;
    - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
    - Envia e-mail com o artigo;
    - Adição de notas de texto;
    - Adiciona artigos/leis a favoritos;
    - Permite gravação de notas de áudio;
    - Inclusão de marcador de texto;
    - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
    - Controle do tamanho da fonte;
    -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
    - Leitura em tela cheia;

    Algumas das leis constantes no aplicativo:
    Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
    Aprova e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
    Aprova o Reg Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
    Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias
    Constituição Estadual
    Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FEHIS
    Cria o Programa Estadual de Aluguel Social
    Código Tributário Estadual
    Dispõe sobre a Justiça Comunitária
    Dispõe sobre a Lei Orgânica do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
    Dispõe sobre a Política Est para o Des e Expansão da Apicultura e da Meliponicul
    Dispõe sobre a concessão dos incentivos fiscais já previstos nas leis pertinente
    Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
    Dispõe sobre a instituição de regiões metropolitanas do Estado de MS
    Dispõe sobre a isenção do Imp sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD
    Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MS
    Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
    Dispõe sobre a prorrogação da LicençaMaternidade no âmbito do Ministério Público
    Dispõe sobre a recomposição de reserva legal, no âmbito do Estado de MS
    Dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual
    Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo
    Dispõe sobre o Código do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
    Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo
    Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de MS
    Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Adm Direta e Indireta
    Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário relativo ao IPVA
    Dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul
    Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
    Dispõe sobre o quadro da carreira de Procurador de Estado
    Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    Dispõe sobre os tributos de competência do Estado
    Estabelece a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
    Estabelece normas e procedimentos para o Sistema de Controle Interno
    Institui a Guia de Trânsito Animal eletrônica, e-GTA
    Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
    Reg a Lei n 622-1985 dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto
    Regimento Interno do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
    Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento das Culturas do Milho e da Soja - FUNDEMS
    Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
    Regulamento do ICMS - RICMS
    Regulamento do Imposto Sobre Transmissão - Causa Mortis - ITCD
    Reorganiza o Conselho Estadual dos Direito da Mulher - CEDM/MS